17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
12 de janeiro de 2023

Você já se atualizou sobre as novas regras do PIX?

Já publicamos aqui no Blog alguns artigos sobre o PIX, abordando indenizações obtidas pelas vítimas em razão de golpes, bem como, noticiando atualização das decisões judiciais […]
15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
25 de setembro de 2020

Entregas por apps e os novos projetos de lei em São Paulo

Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
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