17 de abril de 2025
Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025
O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025
Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
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7 de outubro de 2022
No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
17 de fevereiro de 2022
Já publicamos diversos artigos explorando temas referentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como você pode conferir neste link. Como exemplo, lembramos de […]
3 de fevereiro de 2022
Há trinta anos consumidores vivem e fazem compras de produtos e serviços sob o amparo do Código de Defesa do Consumidor (CDC)[1], lei específica que defende […]
18 de junho de 2020
Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
4 de junho de 2020
O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
20 de setembro de 2018
O que é o “Credit Scoring? Você já deve ter ouvido falar sobre avaliação de crédito mediante sistema de pontuação. Trata-se do “Credit Scoring”, serviço de caráter meramente informativo […]
6 de setembro de 2018
Uma cláusula bastante polêmica tem se tornado frequente em alguns contratos de prestação de serviço ou de venda de produtos aos consumidores: proibição de reclamar da […]
21 de junho de 2018
O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
28 de dezembro de 2017
Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
