21 de junho de 2024

A atividade exercida  pela Buser é irregular?

Antes de entrarmos na questão propriamente dita, necessária uma breve explicação sobre o que consiste a atividade da Buser. A Buser é um aplicativo que oferece […]
13 de junho de 2024

E quando o namoro bate às portas da Justiça?!

Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
6 de junho de 2024

Casal é condenado em R$ 20.000,00 por perturbar o sossego de vizinha

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
23 de maio de 2024

Encontrei meu carro batido no estacionamento do supermercado. Quem paga o conserto?

O assunto não é inédito aqui no blog, eis que já escrevemos a respeito em fevereiro de 2018, nesse artigo. Mas, dada a importância do tema […]
3 de março de 2021

A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial…

A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial. Os exemplos de automação já disponíveis […]
23 de fevereiro de 2021

A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico

A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico, […]
8 de fevereiro de 2021

A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender…

A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender, divulgando produtos e […]
6 de fevereiro de 2021

Diante das frequentes mudanças nas decisões judiciais a respeito da extensão, tanto da responsabilidade, quanto da proteção do fiador no contrato de locação…

Diante das frequentes mudanças nas decisões judiciais a respeito da extensão, tanto da responsabilidade, quanto da proteção do fiador no contrato de locação, o Projeto de […]
1 de fevereiro de 2021

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe…

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe, por entender que empresas de […]
29 de janeiro de 2021

Incapacidade psicológica e a indenização por dano moral

O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021

Banimento em jogo e a reativação da conta por decisão judicial

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021

Abordagem indevida por segurança gera indenização

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020

STF validou vacinação compulsória

A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
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