19 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 19 de novembro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de novembro de 2025
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É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
6 de novembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de novembro de 2025
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Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre os riscos que recaem sobre o vendedor, quando o comprador, já na posse do imóvel, não registrou a venda […]
30 de outubro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 30 de outubro de 2025
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Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
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15 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 15 de outubro de 2021
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Através de artigo publicado no Papo de Mãe neste último domingo, Camila Felicissimo Soares e eu abordamos situações em que os pais não têm condições de […]
9 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de outubro de 2021
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Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no […]
5 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de outubro de 2021
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Você conhece o Canaltech? É um portal vertical com foco no mercado de software, tecnologia, games e entretenimento, referência em seu segmento e consolidado como um […]
1 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de outubro de 2021
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Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de modo que, ao que tudo indica, […]
28 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 28 de setembro de 2021
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O retorno gradativo ao trabalho presencial tem deixado muita gente sem dormir. Duas perguntas se destacam: 1. As empresas podem exigir vacinação de seus funcionários? 2. […]
22 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de setembro de 2021
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Você sabia que quando uma operadora de saúde se recusa a autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica) pode ficar caracterizada ofensa à dignidade da pessoa? […]
14 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de setembro de 2021
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Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem, marca, produtos e serviços na internet, como os influenciadores digitais. Cada rede social detém as suas regras, visando […]
11 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 11 de setembro de 2021
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Como consumidores temos o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido temos […]
6 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de setembro de 2021
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A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
