23 de janeiro de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 23 de janeiro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
16 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 16 de janeiro de 2025
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Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 9 de janeiro de 2025
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17 de dezembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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- tutela antecipada
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17 de dezembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 17 de dezembro de 2021
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Devemos excluir dados de clientes se eles solicitarem? A Lei nº 13.709/2018, a LGPD, determina regras para o uso, coleta, armazenamento e transmissão de dados pessoais […]
15 de dezembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 15 de dezembro de 2021
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Cuidado! Um simples histórico de conversas tidas via WhatsApp enviado para o e-mail corporativo, ficando, portanto, arquivado em computador de propriedade da empresa, pode ser usado […]
26 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de novembro de 2021
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Será que memes compartilhados na internet infringem direitos de imagem? Memes são carregados de referências sobre cultura e sobre o que consumimos. Porém, seu uso costuma […]
24 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 24 de novembro de 2021
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Saiu a Análise Advocacia 2021, importante publicação no meio jurídico! Para escolher os escritórios e advogados mais admirados do Brasil em 19 especialidades do Direito o […]
5 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de novembro de 2021
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Planos de saúde têm obrigação de fornecer canabidiol? A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora […]
3 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de novembro de 2021
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Você sabe o que é PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA? Também conhecido como Princípio da Bagatela ou Preceito Bagatelar, o tema está tomando conta das mídias nesses últimos […]
29 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de outubro de 2021
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A discussão global sobre a obrigatoriedade da vacina, envolvendo o direito do Estado e das empresas privadas exigirem que as pessoas sejam vacinadas continua em alta. […]
27 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2021
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De acordo com decisão do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC), um cidadão que recebeu ligações de cobrança, em excesso, por parte […]
22 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de outubro de 2021
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O passaporte da vacina estabelecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro determina a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso a diversos estabelecimentos […]
