18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
4 de abril de 2024

O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]
28 de março de 2024

Devedor pode ter aplicativos como UBER, iFood, Netflix e Spotify bloqueados por ordem judicial?

Hoje falaremos de um caso envolvendo pedido de uma credora para que a Justiça determinasse o bloqueio de diversos aplicativos do devedor[1]. Segundo constou do acórdão, […]
29 de setembro de 2020

WhatsApp e o tiro que saiu pela culatra

Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail #corporativo em computador de trabalho pode ser usada como prova, independentemente de autorização judicial. Foi assim que o STJ confirmou […]
25 de setembro de 2020

Entregas por apps e os novos projetos de lei em São Paulo

Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
23 de setembro de 2020

Opinião LGPD

O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor! Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os […]
16 de setembro de 2020

Covid-19 e os impactos no Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho lançou a coletânea “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. A plataforma é colaborativa e reúne mais de 400 documentos sobre […]
12 de setembro de 2020

Vigência da LGPD

A expectativa é grande para o iminente posicionamento presidencial que culminará com a certeza sobre a entrada em vigor da #LGPD e muitas empresas estão na […]
9 de setembro de 2020

SISBAJUD

Recentemente o Poder Judiciário iniciou a operação do SisbaJud, uma nova ferramenta para a localização e bloqueio do patrimônio de quem tem dívidas reconhecidas judicialmente. Desde […]
2 de setembro de 2020

Nove em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital em 2019

Cresceu a virtualização da Justiça, em 2019. De cada 10 novas ações judiciais, nove tramitam por meio digital, de acordo com o  Relatório Justiça em Números […]
26 de agosto de 2020

Home office no condomínio

Principalmente agora, durante a quarentena, o termo HOME OFFICE virou “Top Trend” no nosso dia a dia. Não é à toa… Pesquisa da Sociedade Brasileira de […]
19 de agosto de 2020

Justiça garante a mães o direito de permanecer em home office

Você é contra ou a favor das decisões judiciais que garantiram às funcionárias dos Correios, que são mães, o direito de permanecer em home office enquanto […]
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