7 de novembro de 2024
Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024
São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
17 de outubro de 2024
De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
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2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
22 de setembro de 2021
Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
26 de agosto de 2021
A lei nº 8.009/90 considera como bem de família o único imóvel do devedor utilizado como residência (sua ou de familiares), sendo imune à penhora decorrente […]
29 de abril de 2021
Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
11 de março de 2021
O corretor de imóveis, profissional especialista no mercado imobiliário e inscrito perante o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, exerce importante papel na intermediação […]
11 de fevereiro de 2021
No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
22 de janeiro de 2021
As locações de imóveis urbanos tratadas na Lei nº 8.245/91 podem ser divididas em locação residencial, para temporada e não residencial. Referida lei traz uma série […]
3 de setembro de 2020
A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
