20 de fevereiro de 2025
A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025
Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
- Todos
- Arbitragem
- Dicas Jurídicas
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Constitucional
- Direito Contratual
- Direito das sucessões
- Direito de Família
- Direito de Saúde
- Direito de Vizinhança
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Processo Civil
- Reforma Trabalhista
16 de janeiro de 2025
Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
14 de novembro de 2024
Na maior parte das vezes a compra e venda de um imóvel é uma operação complexa o bastante para gerar ansiedade, tanto ao comprador, quanto […]
24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
8 de agosto de 2024
Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
14 de dezembro de 2023
Recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), validando o procedimento previsto […]
26 de outubro de 2023
De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
19 de outubro de 2023
Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
14 de setembro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
6 de setembro de 2023
Posso rescindir a locação por culpa do locador em razão de defeitos no imóvel? E a multa, como fica?
Em um contrato de locação, tanto locador quanto locatário possuem direitos e deveres previstos na Lei de Locação. É importante esclarecer que neste artigo não temos […]
