21 de novembro de 2024

Preposto na Justiça do Trabalho deve ter relação com a empresa ou pode ser um ‘ator’ contratado para a audiência?

Recentemente viralizou no meio jurídico, alcançando os sites de humor e até mesmo a mídia destinada às notícias cotidianas, vídeo em que um advogado trabalhista, em […]
7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024

Casamento acabou logo depois da lua de mel. Cabe indenização?

São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
18 de janeiro de 2022

CANCELAMENTO DE VOOS E CRUZEIROS – O QUE FAZER?

No fim do ano passado, escrevemos nossas impressões sobre qual o melhor procedimento a ser adotado, naquele instante, pelos consumidores que foram prejudicados em razão do […]
22 de dezembro de 2021

Voo de férias com a ITA cancelado! Devo entrar com ação?

No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
25 de novembro de 2021

CARREGADORES APPLE GERAM CONTROVÉRSIA NO JUDICIÁRIO

Desde o lançamento do iPhone 12, os consumidores da Apple se deparam com a compra de smartphones novos sem carregadores e fones de ouvido. A notícia […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
4 de novembro de 2021

Inseto ou outro corpo estranho encontrado em alimento dá direito à indenização?

Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
29 de outubro de 2021

Alerta Black Friday: A munição do consumidor contra a maquiagem de preço

Mais uma edição da Black Friday se aproxima ! Será o décimo segundo ano em que o comércio oficialmente vai explorar essa data no Brasil e […]
25 de outubro de 2021

Fui negativado indevidamente. Tenho direito à indenização por danos morais?

Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
2 de setembro de 2021

O que a Lei do Superendividamento muda para o consumidor?

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021,[1] que alterando o Código de Defesa do Consumidor, aperfeiçoa a disciplina do crédito […]
19 de agosto de 2021

O consumidor também deve se adequar à LGPD. Veja casos práticos!

Sabemos que a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já está vigorando em sua totalidade. Muito ouvimos falar […]
USABrazil

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