6 de março de 2026

Trabalhar como PJ ainda é considerado fraude trabalhista?

Já escrevemos sobre esse tema em duas oportunidades. Uma em 2022, com o artigo PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de […]
27 de fevereiro de 2026

Posso cobrar do Município os reparos do meu imóvel que foi atingido por queda de árvore?

Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026

Banco é condenado a devolver pix realizado por engano

Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
31 de julho de 2025

Professora sofre bullying no ambiente escolar e processa alunas

Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
25 de julho de 2025

Está sendo cobrado por dívida que não é sua? Você pode ser indenizado!

Você já recebeu mensagens ou ligações de cobrança que não eram direcionadas a você? Já tentou resolver o problema com a empresa, mas ainda assim a […]
18 de julho de 2025

Divórcio realizado no exterior tem validade no Brasil?

Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
10 de julho de 2025

Imóvel de falecido onde vivem os herdeiros pode ser penhorado? O Que o STJ decidiu?

Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
3 de julho de 2025

A empresa pode punir colaborador por ter testemunhado em juízo?

Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
26 de junho de 2025

Concorrência desleal de ex-funcionários gera dever de indenizar

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
12 de junho de 2025

Imóvel adquirido sob o regime da comunhão universal de bens pode ser excluído na partilha de bens em divórcio?

Em recente julgamento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)[1] manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que negou um […]
6 de junho de 2025

O testamento pode se tornar ineficaz em razão do divórcio?

Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
29 de maio de 2025

Vendeu imóvel e não registrou no cartório? Entenda os riscos do vendedor com as dívidas de condomínio!

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
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