23 de junho de 2022

Golpe do motoboy – Banco condenado em R$ 145mil

A partir de consultas que recebemos na nossa prática diária, já publicamos artigos abordando os desdobramentos jurídicos das trapaças que usualmente acometem quem tem conta em […]
15 de junho de 2022

Sócios podem ter que pagar dívidas fiscais da empresa encerrada irregularmente?

Dúvida comum nas consultas que nos são apresentadas é sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais da empresa encerrada irregularmente. Para melhor compreensão, necessário explicarmos […]
10 de junho de 2022

MEU CHEFE PODE ME PUNIR POR USAR O BANHEIRO?

À primeira vista, a resposta pode causar estranheza, mas sim, a depender do contexto chefes têm o direito de punir os empregados pelo uso do banheiro. […]
2 de junho de 2022

Condomínios podem ser condenados por divulgarem imagens registradas no seu sistema de segurança?

Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
1 de março de 2018

Sou Inquilino e o Imóvel foi vendido sem meu conhecimento! O que fazer?

Recentemente tratamos aqui no Blog sobre os 10 cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel, onde chamamos a atenção para o Direito de […]
22 de fevereiro de 2018

Teve pertences furtados durante sua Hospedagem? Saiba o que fazer!

Em recente artigo abordamos a questão da inequívoca responsabilidade dos estacionamentos e serviços de valet em caso de danos ou furtos ocorridos no estabelecimento, ainda que […]
16 de fevereiro de 2018

Doação ou Compra de Imóvel envolvendo Menor de Idade: É necessária autorização do juiz?

Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
8 de fevereiro de 2018

10 Cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel

Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel. Continuando com recomendações sobre […]
2 de fevereiro de 2018

Danos ou furtos ocorridos em estacionamentos – e agora?

  “Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.”   Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
25 de janeiro de 2018

Seguro Auto: chegou a hora de renovar?

  A corretora é obrigada a avisar o cliente sobre a proximidade do vencimento da apólice do seguro do carro?   Imagine que seu veículo passou […]
18 de janeiro de 2018

Sua encomenda internacional de até US$ 100 foi taxada? Saiba o que Fazer!

As lojas online internacionais com publicação do conteúdo em português direcionado para brasileiros, além da popularização dos aplicativos para smartphones voltados para as compras internacionais, tais […]
4 de janeiro de 2018

Marcas Famosas, incentivo à comilança e indenização

Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
28 de dezembro de 2017

Comprei pela internet e não recebi o produto. O que fazer ?

Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
USABrazil

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