14 de julho de 2022
Após muitas discussões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça vem firmando seu entendimento a respeito das diferenças e impactos das previdências fechadas e abertas nas hipóteses […]
7 de julho de 2022
Hoje fazemos algumas considerações em razão de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre a definição da propriedade dos imóveis após a separação de […]
30 de junho de 2022
É inegável que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central do Brasil trouxe enorme praticidade e agilidade aos usuários, revolucionando o sistema de […]
23 de junho de 2022
A partir de consultas que recebemos na nossa prática diária, já publicamos artigos abordando os desdobramentos jurídicos das trapaças que usualmente acometem quem tem conta em […]
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16 de fevereiro de 2018
Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
8 de fevereiro de 2018
Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel. Continuando com recomendações sobre […]
2 de fevereiro de 2018
“Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.” Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
25 de janeiro de 2018
A corretora é obrigada a avisar o cliente sobre a proximidade do vencimento da apólice do seguro do carro? Imagine que seu veículo passou […]
18 de janeiro de 2018
As lojas online internacionais com publicação do conteúdo em português direcionado para brasileiros, além da popularização dos aplicativos para smartphones voltados para as compras internacionais, tais […]
4 de janeiro de 2018
Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
28 de dezembro de 2017
Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
14 de dezembro de 2017
O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa? Em […]
