1 de dezembro de 2022

“Sócio” que não está no contrato social pode ser responsabilizado por dívida da empresa?

No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
25 de novembro de 2022

Encaminhar mensagem por WhatsApp pode gerar o dever de indenizar?

A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
18 de novembro de 2022

Ifood e Bradesco são condenados a indenizar vítima de golpe

Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou solidariamente o iFood e o Bradesco a restituírem os valores pagos […]
10 de novembro de 2022

Racismo, gordofobia e a reação certeira da sociedade: buscar punição a quem desrespeita o próximo!

Tendo em vista que 20 de outubro é o Dia Mundial de Combate ao Bullying e 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, em […]
12 de julho de 2018

Inadimplência Escolar: a dívida é do contratante ou de ambos os pais?

A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
6 de julho de 2018

Home Office: saiba o que mudou com a reforma trabalhista

Não é de hoje que o telebrabalho, mais conhecido como trabalho remoto ou home office, é amplamente utilizado por muitas empresas. Essa prática tende a aumentar […]
28 de junho de 2018

O Inquilino que Não Paga o IPTU pode Sofrer Execução Fiscal?

Por duas oportunidades explicamos aqui no nosso blog quais os principais cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel, como também, os cuidados que […]
21 de junho de 2018

Saiba quem tem Direito à Isenção na Compra de Automóveis

O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
9 de junho de 2018

Acidentes nos Trens e Metrô e o Dever de Indenizar

Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
25 de maio de 2018

O Dano moral na justiça do trabalho depois da reforma trabalhista

Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
17 de maio de 2018

Nova Lei reforça o combate ao Bullying nas escolas

No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas.   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
10 de maio de 2018

Pode o condomínio proibir a locação através do Airbnb?

Certamente você já ouviu falar em Airbnb, plataforma on-line de aluguel de hospedagem por temporada que conecta proprietários de imóveis, turistas, viajantes a trabalho e lazer […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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