26 de maio de 2023

Usar nome de empresa concorrente como palavra-chave em anúncio é concorrência desleal?

O marketing digital é, sem dúvida, uma das áreas com maior crescimento nos últimos tempos, afinal, o mundo dos negócios finalmente entendeu que o digital veio […]
18 de maio de 2023

Como potencializar o sucesso da cobrança de dívida na via judicial

Já faz um bom tempo publicamos aqui no blog um texto com dicas sobre como ter uma cobrança em juízo bem-sucedida. Se quiser relembrar esse conteúdo […]
11 de maio de 2023

É possível cancelar cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel recebido em doação ou testamento?

                        Já escrevemos aqui sobre cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade) impostas a quem é beneficiário de um imóvel recebido em testamento ou doação. Para saber […]
4 de maio de 2023

Penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares! É possível?

Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
12 de março de 2020

Score de Crédito x Cadastro Positivo x LGPD: quando o consentimento é obrigatório?

Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
5 de março de 2020

Batida em veículo estacionado em local proibido. De quem é a culpa?

Imagine a seguinte situação: você estacionou ou parou seu veículo em local proibido e, de repente, outro veículo vem e bate no seu. Começa aquela discussão […]
20 de fevereiro de 2020

Filho compartilha “nudes” da ex-namorada e pais pagam indenização

Nos últimos dias o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ganhou novo destaque na mídia[1] ao confirmar decisão de Primeira Instância reconhecendo a responsabilidade civil […]
6 de fevereiro de 2020

LEI OBRIGA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A DESTINAR PERCENTUAL MÍNIMO DOS NOVOS IMÓVEIS PARA ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE

O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
30 de janeiro de 2020

A EXCLUSÃO EM JOGOS E REDES SOCIAIS E O DIREITO DE IMAGEM

Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
24 de janeiro de 2020

DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO EM PREJUÍZO AOS OUTROS HERDEIROS PODE SER CONTESTADA?

É muito comum pais doarem carros, imóveis ou até mesmo dinheiro em espécie para seus filhos. Doações de pais para filhos são totalmente legais e permitidas […]
20 de janeiro de 2020

CONDOMÍNIO X AIRBNB: A DECISÃO DO STJ PROVOCARÁ MUDANÇAS NO MEU CONDOMÍNIO?

Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
9 de janeiro de 2020

PERDA DA COMANDA: É VÁLIDA A COBRANÇA DE MULTA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL?

Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
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