Antes de explicar o que fazer, abordaremos uma situação de forma hipotética para que o entendimento sobre o assunto possa ficar mais claro. Imagine que o […]
Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1]) confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
O marketing digital é, sem dúvida, uma das áreas com maior crescimento nos últimos tempos, afinal, o mundo dos negócios finalmente entendeu que o digital veio […]
Já faz um bom tempo publicamos aqui no blog um texto com dicas sobre como ter uma cobrança em juízo bem-sucedida. Se quiser relembrar esse conteúdo […]
Nos últimos dias o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ganhou novo destaque na mídia[1] ao confirmar decisão de Primeira Instância reconhecendo a responsabilidade civil […]
O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
É muito comum pais doarem carros, imóveis ou até mesmo dinheiro em espécie para seus filhos. Doações de pais para filhos são totalmente legais e permitidas […]
Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
13 de dezembro de 2019
Publicado por Roberta Paivaem 13 de dezembro de 2019
Muitos conflitos podem surgir da convivência em condomínio. As divergências fazem com que os condôminos batam às portas do Poder Judiciário que, ao analisar os casos, […]
Uma questão importante foi pacificada na semana passada, trazendo segurança jurídica sobre um tema que, até então, dividia muitas opiniões nos tribunais trabalhistas brasileiros. Estabilidade da […]
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