27 de abril de 2023
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] autorizando a retroatividade da alteração do regime de bens de casamento, passando da separação total de bens para […]
24 de abril de 2023
Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
13 de abril de 2023
Ao ajudar um amigo que está empreendendo, notei que para facilitar o entendimento dele quanto algumas das minhas orientações, seria interessante que ele se familiarizasse com […]
5 de abril de 2023
Em 2019 discorremos um pouco sobre a interpretação dos nossos Tribunais quanto à cláusula de exclusão de cobertura no caso de sinistro ocasionado pelo segurado que […]
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13 de dezembro de 2019
Muitos conflitos podem surgir da convivência em condomínio. As divergências fazem com que os condôminos batam às portas do Poder Judiciário que, ao analisar os casos, […]
5 de dezembro de 2019
Já falamos, em nosso blog, sobre alguns cuidados com a cobrança de IPTU após a venda de imóvel. Para reler, clique aqui. Agora, vamos falar sobre […]
27 de novembro de 2019
Uma questão importante foi pacificada na semana passada, trazendo segurança jurídica sobre um tema que, até então, dividia muitas opiniões nos tribunais trabalhistas brasileiros. Estabilidade da […]
21 de novembro de 2019
Recente decisão do STJ determinou que o pagamento espontâneo de pensão alimentícia após o término dessa obrigação legal não gera um compromisso eterno. Referente julgado trouxe […]
18 de novembro de 2019
Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
8 de novembro de 2019
Buscando assegurar os direitos dos autistas, em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
31 de outubro de 2019
Tolerância ou não? Veja o que o Judiciário espera dos contratantes. O tema veio à tona em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre […]
24 de outubro de 2019
Pesquisas realizadas no período de 2009 a 2019 indicam que nos últimos 10 anos o número de processos relativos à saúde, no Brasil, praticamente triplicou. A […]
17 de outubro de 2019
Recente lei promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – tornando obrigatório o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS […]
