1 de novembro de 2023
Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se seria possível um credor cobrar seu crédito diretamente no inventário em que o devedor era […]
26 de outubro de 2023
De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
19 de outubro de 2023
Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
11 de outubro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] envolvendo um acidente de moto em Presidente Prudente/SP, ocorrido em 2021, trouxe importante lição sobre a […]
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2 de abril de 2022
Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
31 de março de 2022
Recentemente o Governo Federal publicou duas medidas provisórias[1] que trouxeram inúmeras mudanças junto à legislação trabalhista. Uma delas teve como objetivo o combate às consequências sociais […]
24 de março de 2022
Da boa-fé advêm a lealdade, a correção, a confiança, o limite, o respeito e a cooperação que devem estar presentes nas relações sociais. Em diferentes contextos […]
17 de março de 2022
Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
10 de março de 2022
Em janeiro completaram-se 6 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015 […]
3 de março de 2022
Ao comprar um imóvel e contar com financiamento junto a um banco, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária. Com isso, o imóvel fica em […]
1 de março de 2022
Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
1 de março de 2022
É de amplo conhecimento que no mês de setembro tem vez campanha de suma importância para a sociedade, conhecida como Setembro Amarelo. A despeito de não […]
24 de fevereiro de 2022
Dúvida frequente que nos é apresentada é a questão das férias coletivas. Importante ter em mente que a CLT autoriza expressamente sua concessão, ainda que o […]
