25 de julho de 2024

O uso do GPS no celular para comprovar as horas extras

Em 2022, escrevemos artigo para o Canaltech onde abordamos a possibilidade do uso da geolocalização do celular para fins de confirmar a realização de horas extras […]
18 de julho de 2024

Aposentada é expulsa do condomínio e tem 90 dias para deixar seu próprio imóvel

Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
12 de julho de 2024

Cabe indenização em caso de roubo em transporte público?

Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
4 de julho de 2024

Fui abandonado pelo meu pai quando criança. Posso tirar o nome dele da minha filiação?

Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
6 de março de 2021

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação…

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação: nova norma paulista torna possível a alteração do […]
3 de março de 2021

A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial…

A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial. Os exemplos de automação já disponíveis […]
23 de fevereiro de 2021

A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico

A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico, […]
8 de fevereiro de 2021

A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender…

A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender, divulgando produtos e […]
6 de fevereiro de 2021

Diante das frequentes mudanças nas decisões judiciais a respeito da extensão, tanto da responsabilidade, quanto da proteção do fiador no contrato de locação…

Diante das frequentes mudanças nas decisões judiciais a respeito da extensão, tanto da responsabilidade, quanto da proteção do fiador no contrato de locação, o Projeto de […]
1 de fevereiro de 2021

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe…

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe, por entender que empresas de […]
29 de janeiro de 2021

Incapacidade psicológica e a indenização por dano moral

O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021

TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
8 de janeiro de 2021

Banimento em jogo e a reativação da conta por decisão judicial

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
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