23 de agosto de 2024

Excessos no Facebook e WhatsApp podem levar à condenação por danos morais?

No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
15 de agosto de 2024

Tutores podem ser condenados por prejuízo causado pelos seus pets?

Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
8 de agosto de 2024

Será que a Justiça vai proibir a locação via Airbnb em condomínios residenciais?

Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024

É possível penhorar imóvel bem de família por dívida decorrente de reforma?

Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
20 de abril de 2021

Tem novidade no meio jurídico!…

Tem novidade no meio jurídico! A “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDPP), idealizada por […]
13 de abril de 2021

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
6 de abril de 2021

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica…

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
4 de abril de 2021

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente…

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
30 de março de 2021

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros…

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
25 de março de 2021

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões…

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
17 de março de 2021

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento?…

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
9 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital”…

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
8 de março de 2021

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens…

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
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