28 de novembro de 2024

Decisão do TJSP determina que o valor mínimo existencial pode ser acima daquele estabelecido pela Lei do Superendividamento

Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
21 de novembro de 2024

Preposto na Justiça do Trabalho deve ter relação com a empresa ou pode ser um ‘ator’ contratado para a audiência?

Recentemente viralizou no meio jurídico, alcançando os sites de humor e até mesmo a mídia destinada às notícias cotidianas, vídeo em que um advogado trabalhista, em […]
7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
20 de abril de 2021

Tem novidade no meio jurídico!…

Tem novidade no meio jurídico! A “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDPP), idealizada por […]
13 de abril de 2021

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
6 de abril de 2021

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica…

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
4 de abril de 2021

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente…

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
30 de março de 2021

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros…

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
25 de março de 2021

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões…

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
17 de março de 2021

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento?…

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
9 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital”…

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
8 de março de 2021

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens…

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
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