No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
Tem novidade no meio jurídico! A “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDPP), idealizada por […]
Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
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