28 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 28 de agosto de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
21 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 21 de agosto de 2025
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Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
14 de agosto de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de agosto de 2025
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O artigo que publicamos na semana abordou tema de suma importância para compradores de imóvel urbano: se a base de cálculo do ITBI na compra de […]
7 de agosto de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 7 de agosto de 2025
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Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
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12 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de junho de 2021
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A cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal? O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) […]
9 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de junho de 2021
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O conceito não é novo, mas hoje em dia, talvez em virtude da democratização da produção de conteúdo, a questão da PROPRIEDADE INTELECTUAL tem sido mais […]
1 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de junho de 2021
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Orgulho define a nossa trajetória, afinal de contas, exercemos advocacia no país que concentra o maior número de advogados no mundo! Sim, no Brasil há mais […]
26 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de maio de 2021
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Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais! A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
22 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de maio de 2021
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A Lei 14.151/2021, que instituiu o trabalho remoto para grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algumas brechas. A […]
18 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 18 de maio de 2021
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A 3ª Turma do STJ concordou, em votação unânime, que houve rompimento unilateral do acordo realizado entre os pais da criança registrada com nome de anticoncepcional. […]
5 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de maio de 2021
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Um estabelecimento pode fazer uso da força para conter cidadão que reluta em seguir as regras sanitárias? Neste caso, o 1º Juizado Especial Cível da comarca […]
3 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de maio de 2021
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Tempo perdido pelo consumidor para solucionar problema causado pelo fornecedor pode gerar indenização por danos morais, de acordo com a 2ª Turma Recursal Cível do RJ. […]
28 de abril de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 28 de abril de 2021
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Cerca de 70 milhões de brasileiros podem vir a se beneficiar do resultado da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN 5090) que discute a mudança do índice […]
