19 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 19 de setembro de 2024
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Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de setembro de 2024
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A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 5 de setembro de 2024
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Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 29 de agosto de 2024
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Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
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12 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de junho de 2021
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A cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal? O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) […]
9 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de junho de 2021
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O conceito não é novo, mas hoje em dia, talvez em virtude da democratização da produção de conteúdo, a questão da PROPRIEDADE INTELECTUAL tem sido mais […]
1 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de junho de 2021
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Orgulho define a nossa trajetória, afinal de contas, exercemos advocacia no país que concentra o maior número de advogados no mundo! Sim, no Brasil há mais […]
26 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de maio de 2021
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Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais! A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
22 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de maio de 2021
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A Lei 14.151/2021, que instituiu o trabalho remoto para grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algumas brechas. A […]
18 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 18 de maio de 2021
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A 3ª Turma do STJ concordou, em votação unânime, que houve rompimento unilateral do acordo realizado entre os pais da criança registrada com nome de anticoncepcional. […]
5 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de maio de 2021
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Um estabelecimento pode fazer uso da força para conter cidadão que reluta em seguir as regras sanitárias? Neste caso, o 1º Juizado Especial Cível da comarca […]
3 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de maio de 2021
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Tempo perdido pelo consumidor para solucionar problema causado pelo fornecedor pode gerar indenização por danos morais, de acordo com a 2ª Turma Recursal Cível do RJ. […]
28 de abril de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 28 de abril de 2021
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Cerca de 70 milhões de brasileiros podem vir a se beneficiar do resultado da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN 5090) que discute a mudança do índice […]
