17 de dezembro de 2024

Com a morte de um cônjuge, o outro pode permanecer morando no imóvel que era a residência do casal por quanto tempo?

Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024

O reajuste abusivo do plano de saúde pode ser reduzido pela Justiça?

É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
5 de dezembro de 2024

Locação de imóveis: pode o locador exigir mais de uma garantia?

Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
28 de novembro de 2024

Decisão do TJSP determina que o valor mínimo existencial pode ser acima daquele estabelecido pela Lei do Superendividamento

Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
27 de agosto de 2021

Práticas de responsabilidade social…

Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o termo ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). É um […]
25 de agosto de 2021

Com a reabertura do comércio…

Com a reabertura do comércio, paulatina retomada dos serviços e gradativo retorno ao trabalho presencial, algumas empresas estão se reestruturando para o trabalho híbrido (trabalho remoto […]
16 de agosto de 2021

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg…

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg, contendo mercadorias, por cerca de 40 metros, agachar com frequência e carregar o […]
11 de agosto de 2021

Dia do advogado…

Hoje é comemorado o dia do advogado! Profissional que tem importante papel na pacificação dos conflitos sociais! Porque, no final das contas, o objetivo é sempre […]
7 de agosto de 2021

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES…

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES. Nem todos sabem, mas para garantir formalmente que as crianças e adolescentes possam ser o […]
31 de julho de 2021

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância…

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância, o direito ao esquecimento tornou-se assunto bastante relevante. Isso porque temos o […]
27 de julho de 2021

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE!…

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE! O benefício previdenciário é pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua […]
20 de julho de 2021

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente…

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente – HR, no Estado de São Paulo, a permitir o acesso das profissionais conhecidas como “doulas” […]
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