23 de outubro de 2025

Concorrência desleal com nome de família? Entenda o julgamento do caso Lamborghini

Imagine entrar em uma loja e encontrar um vinho com o nome “Lamborghini” estampado na garrafa, junto ao símbolo de um touro bravo.  A tentação de […]
16 de outubro de 2025

XP é condenada a indenizar consumidor que não reconheceu transação no cartão de crédito

Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
8 de outubro de 2025

Como garantir o acesso à herança digital de um falecido?

Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
1 de outubro de 2025

Planos de saúde e as novas regras para cobertura de procedimento não listado pela ANS

A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
27 de agosto de 2021

Práticas de responsabilidade social…

Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o termo ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). É um […]
25 de agosto de 2021

Com a reabertura do comércio…

Com a reabertura do comércio, paulatina retomada dos serviços e gradativo retorno ao trabalho presencial, algumas empresas estão se reestruturando para o trabalho híbrido (trabalho remoto […]
16 de agosto de 2021

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg…

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg, contendo mercadorias, por cerca de 40 metros, agachar com frequência e carregar o […]
11 de agosto de 2021

Dia do advogado…

Hoje é comemorado o dia do advogado! Profissional que tem importante papel na pacificação dos conflitos sociais! Porque, no final das contas, o objetivo é sempre […]
7 de agosto de 2021

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES…

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES. Nem todos sabem, mas para garantir formalmente que as crianças e adolescentes possam ser o […]
31 de julho de 2021

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância…

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância, o direito ao esquecimento tornou-se assunto bastante relevante. Isso porque temos o […]
27 de julho de 2021

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE!…

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE! O benefício previdenciário é pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua […]
20 de julho de 2021

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente…

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente – HR, no Estado de São Paulo, a permitir o acesso das profissionais conhecidas como “doulas” […]
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