4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
26 de agosto de 2020

Home office no condomínio

Principalmente agora, durante a quarentena, o termo HOME OFFICE virou “Top Trend” no nosso dia a dia. Não é à toa… Pesquisa da Sociedade Brasileira de […]
19 de agosto de 2020

Justiça garante a mães o direito de permanecer em home office

Você é contra ou a favor das decisões judiciais que garantiram às funcionárias dos Correios, que são mães, o direito de permanecer em home office enquanto […]
4 de agosto de 2020

Saque do FGTS na pandemia

A pandemia trouxe a busca por solução dos problemas financeiros enfrentados por muitos. Acendeu-se a discussão sobre o cabimento do Decreto nº 5.113, de 2/06/2004, para as […]
17 de julho de 2020

Verdade x Fake News

Muito útil e apropriada a campanha veiculada pelas plataformas digitais do Senado Federal sobre Verdade x Fake News. A publicação diz o seguinte: “Recebeu informação sobre […]
8 de junho de 2020

Acúmulo de funções e aumento da carga de trabalho na pandemia. Conheça seus direitos.

Com a crise causada pela pandemia do coronavírus, alguns colaboradores tiveram carga de trabalho aumentada ou até mesmo foram designados para exercer outras funções. O acúmulo de função ocorre quando […]
6 de maio de 2020

Envio de intimações pelos cartórios de protesto por meio eletrônico na pandemia

Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou uma medida de PREVENÇÃO AO CONTÁGIO do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. O Provimento nº 97/2020 autorizou o envio […]
6 de março de 2020

Conheça a arbitragem, meio de solução de conflitos

A ARBITRAGEM é um meio alternativo para a solução de conflitos, sem participação do Judiciário. Por meio dela, uma instituição escolhida pelas partes será responsável pelo […]
28 de janeiro de 2020

Invasão de privacidade: posso derrubar um drone que está sobrevoando minha casa?

Nesse artigo que escrevemos para o Canaltech, fizemos uma análise jurídica das consequências a respeito do direito de derrubar ou não um drone que está sobrevoando […]
1 de março de 2019

Produto comprado no exterior tem garantia no Brasil?

Você que viajará para o exterior e pretende comprar um aparelho eletrônico muito mais barato do que pagaria por aqui, sabe se poderá contar com a […]
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