18 de setembro de 2025

Reflexos da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência

Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025

Apartamento na planta: divergência entre o decorado e o imóvel efetivamente entregue

Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025

Empregado pode ser demitido por justa causa pelo uso indevido de celular?

Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
28 de agosto de 2025

Justiça de SP condena banco a indenizar idosa vítima de golpe digital: selfie não valida empréstimo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
22 de fevereiro de 2018

Teve pertences furtados durante sua Hospedagem? Saiba o que fazer!

Em recente artigo abordamos a questão da inequívoca responsabilidade dos estacionamentos e serviços de valet em caso de danos ou furtos ocorridos no estabelecimento, ainda que […]
2 de fevereiro de 2018

Danos ou furtos ocorridos em estacionamentos – e agora?

  “Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.”   Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
4 de janeiro de 2018

Marcas Famosas, incentivo à comilança e indenização

Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
14 de dezembro de 2017

O USO INDEVIDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa?   Em […]
24 de novembro de 2017

Estamos entre os ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS do Brasil em 2017!

O escritório Douglas Ribas Advogados Associados celebra a sua inclusão, novamente nesse ano, na renomada publicação Análise Advocacia 500. Dessa vez fomos honrados com o primeiro […]
16 de novembro de 2017

O QUE FAZER SE O SEU CONDOMÍNIO NÃO RESPEITA AS NORMAS QUE GARANTEM ACESSIBILIDADE A TODOS?

Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos!   Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
19 de outubro de 2017

DEVO, NÃO NEGO, MAS A MINHA CASA NÃO PODE SER PENHORADA!

Conheça situações em que é possível reverter ou impedir a penhora de imóvel!   Em inúmeras oportunidades, tivemos sucesso na defesa dos interesses de clientes que […]
20 de setembro de 2017

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: QUANDO OS PAIS E A ESCOLA FALHAM, CABE AO PODER JUDICIÁRIO COIBIR OS ABUSOS

Tribunais de Justiça de todo o país têm recebido crescente número de ações nas quais vítimas de bullying em ambiente escolar buscam receber indenização, além de […]
24 de agosto de 2017

TREINAMENTO E SEGURANÇA DO TRABALHO: INDISPENSÁVEIS À PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E AO SUCESSO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

No início do mês fomos surpreendidos por triste notícia veiculada em diversos portais de jornalismo: a morte de técnico cinematográfico que, juntamente com um companheiro de […]
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