7 de agosto de 2025

A base de cálculo do ITBI na compra de imóveis é o valor de mercado ou o de referência da Prefeitura?

Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
31 de julho de 2025

Professora sofre bullying no ambiente escolar e processa alunas

Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
25 de julho de 2025

Está sendo cobrado por dívida que não é sua? Você pode ser indenizado!

Você já recebeu mensagens ou ligações de cobrança que não eram direcionadas a você? Já tentou resolver o problema com a empresa, mas ainda assim a […]
18 de julho de 2025

Divórcio realizado no exterior tem validade no Brasil?

Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
20 de julho de 2017

E-MAIL DA EMPRESA E A LEITURA POR PARTE DO EMPREGADOR: INVASÃO DE PRIVACIDADE?

Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
22 de junho de 2017

Obsolescência Programada: saiba o que é e o que fazer para não ser enganado ao adquirir um produto com “data de validade”

De início, ao ouvirmos essa expressão “complicada”, que não faz parte do nosso vocabulário, vem a ideia de que se trata de algo alheio à nossa […]
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