28 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
21 de agosto de 2025
Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
14 de agosto de 2025
O artigo que publicamos na semana abordou tema de suma importância para compradores de imóvel urbano: se a base de cálculo do ITBI na compra de […]
7 de agosto de 2025
Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
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2 de agosto de 2018
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (RESp 1.637.359-RS) condicionou a realização de um inventário à regularização de um dos imóveis que compõem o acervo […]
12 de julho de 2018
A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
14 de junho de 2018
As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
19 de abril de 2018
Não é novidade que o mercado imobiliário foi um dos primeiros a sentir a crise econômica, atingindo sobretudo as construtoras, impactadas pela falta de compradores, escassez […]
16 de fevereiro de 2018
Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
25 de janeiro de 2018
A corretora é obrigada a avisar o cliente sobre a proximidade do vencimento da apólice do seguro do carro? Imagine que seu veículo passou […]
28 de dezembro de 2017
Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
29 de novembro de 2017
Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais. Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
1 de novembro de 2017
O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece! Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
