Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
Uma das opções de planejamento sucessório é o tradicional testamento, no qual a pessoa dispõe dos seus bens e interesses , para depois da sua morte, […]
Possivelmente você já vivenciou a situação angustiante ou conhece quem enfrentou a triste circunstância de ter pessoa próxima doente, em quadro clínico irreversível e terminal, sem […]
É muito comum que as seguradoras estipulem nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro prevendo que, caso o segurado […]
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. […]
Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
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