10 de julho de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 10 de julho de 2025
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Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
3 de julho de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 3 de julho de 2025
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Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
26 de junho de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 26 de junho de 2025
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Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
12 de junho de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 12 de junho de 2025
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Em recente julgamento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)[1] manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que negou um […]
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5 de outubro de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 5 de outubro de 2017
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Uma das opções de planejamento sucessório é o tradicional testamento, no qual a pessoa dispõe dos seus bens e interesses , para depois da sua morte, […]
14 de setembro de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de setembro de 2017
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Possivelmente você já vivenciou a situação angustiante ou conhece quem enfrentou a triste circunstância de ter pessoa próxima doente, em quadro clínico irreversível e terminal, sem […]
17 de agosto de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de agosto de 2017
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Bateu o carro com a sua CNH vencida ou suspensa e a seguradora alega exclusão de cobertura? E agora?
É muito comum que as seguradoras estipulem nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro prevendo que, caso o segurado […]
6 de julho de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de julho de 2017
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Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. […]
8 de junho de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 8 de junho de 2017
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Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
