6 de fevereiro de 2026
Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
29 de janeiro de 2026
Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
15 de janeiro de 2026
Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025
O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
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8 de novembro de 2019
Buscando assegurar os direitos dos autistas, em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com […]
17 de outubro de 2019
Recente lei promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – tornando obrigatório o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS […]
19 de setembro de 2019
Muito se tem observado que cada vez mais os planos de saúde buscam limitar ou excluir o tratamento médico prescrito às crianças e adultos portadores do […]
29 de agosto de 2019
Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
8 de agosto de 2019
Imprevistos ou situações especiais podem acontecer a qualquer instante, nos impedindo de ir ao trabalho. Geralmente as pessoas faltam ao trabalho por motivo de doença, pela […]
18 de julho de 2019
Quando duas pessoas resolvem se casar, fazem juras de amor eterno. É o famoso “por todos os dias da nossa vida, até que a morte nos […]
13 de junho de 2019
O vale-transporte é um direito do empregado e um dever do empregador. Existe para antecipar as despesas de deslocamento do empregado no trajeto residência x trabalho. […]
30 de maio de 2019
Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de São Paulo trouxe alento aos advogados ao servir de alerta aos juízes do trabalho […]
9 de maio de 2019
Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
