4 de dezembro de 2025
Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
27 de novembro de 2025
Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
19 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025
É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
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28 de março de 2019
Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
28 de fevereiro de 2019
Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
7 de fevereiro de 2019
Quem nunca passou pela frustrante experiência de comprar um produto e, logo nos primeiros usos, notar um problema que demanda assistência técnica? Como exemplos, podemos citar […]
17 de janeiro de 2019
Em que pese ter passado mais de um ano do início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou a CLT, também conhecida como Lei da […]
13 de dezembro de 2018
Primeiramente, você sabe o que é banco de horas? Vamos explicar: trata-se de um instrumento que tem por finalidade dispensar o empregador de pagar horas extras, […]
22 de novembro de 2018
Em 2015 o legislador aprovou a Lei Complementar nº 150/2015 que trata dos empregados domésticos e das regras sobre a forma de recolhimento de contribuições e tributos, assim como instituiu o sistema a ser utilizado para se apurar […]
25 de outubro de 2018
Você já perdeu o voo de ida, em ocorrência conhecida como no show e, por conta disso não teve o direito de utilizar sua passagem de […]
4 de outubro de 2018
Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
14 de setembro de 2018
Muitas foram as inovações trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista, algumas se mostraram mais favoráveis aos empregadores, outras aos trabalhadores. Entretanto, uma delas se destacou por […]
