12 de setembro de 2024
A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024
Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024
Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
23 de agosto de 2024
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
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17 de junho de 2021
A fidelidade é um dos principais deveres do matrimônio. É, inclusive, prevista no regramento jurídico brasileiro. O Código Civil estabelece esse compromisso como obrigação legal […]
13 de maio de 2021
Na maior parte das empresas, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, perfazendo 44 horas semanais como manda a nossa Constituição Federal. Entretanto, os […]
8 de abril de 2021
O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
4 de março de 2021
Já escrevemos a respeito da responsabilidade dos estacionamentos por danos e furtos ocorridos nos veículos dos clientes, afinal, é muito comum aquela famosa placa de aviso: […]
28 de janeiro de 2021
Quando ocorre a rescisão da relação de emprego, naturalmente surgem obrigações decorrentes do fim do contrato de trabalho para ambas as partes, independentemente da espécie de […]
10 de dezembro de 2020
Depois de muitas opiniões e divergências, defensáveis com razão para todos os lados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e proclamou: “O direito […]
5 de novembro de 2020
Um dos assuntos mais discutidos nos processos trabalhistas são as horas extras. Raramente essa questão não é levantada, afinal, na prática, vez ou outra, pode ocorrer […]
1 de outubro de 2020
A partir de 2021, algumas atividades sofrerão mudanças na forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Como regra geral, a Lei Complementar […]
27 de agosto de 2020
As operadoras de planos de saúde têm, por hábito, a prática de excluir os dependentes nos contratos coletivos quando o titular morre. Por praxe, rescindem a […]
