1 de outubro de 2025
A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
26 de setembro de 2025
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
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6 de julho de 2018
Não é de hoje que o telebrabalho, mais conhecido como trabalho remoto ou home office, é amplamente utilizado por muitas empresas. Essa prática tende a aumentar […]
9 de junho de 2018
Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
25 de maio de 2018
Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
26 de abril de 2018
Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
30 de março de 2018
Sabemos que muitos são os direitos conferidos à empregada gestante, tais como, a licença-maternidade com duração mínima de cento e vinte dias, a mudança de função […]
7 de março de 2018
Diante da crise econômica que o Brasil passou nos últimos anos e suas consequências que ainda afetam diretamente nossa economia, muitos brasileiros que perderam seus empregos […]
18 de janeiro de 2018
As lojas online internacionais com publicação do conteúdo em português direcionado para brasileiros, além da popularização dos aplicativos para smartphones voltados para as compras internacionais, tais […]
23 de novembro de 2017
Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
