7 de agosto de 2025

A base de cálculo do ITBI na compra de imóveis é o valor de mercado ou o de referência da Prefeitura?

Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
31 de julho de 2025

Professora sofre bullying no ambiente escolar e processa alunas

Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
25 de julho de 2025

Está sendo cobrado por dívida que não é sua? Você pode ser indenizado!

Você já recebeu mensagens ou ligações de cobrança que não eram direcionadas a você? Já tentou resolver o problema com a empresa, mas ainda assim a […]
18 de julho de 2025

Divórcio realizado no exterior tem validade no Brasil?

Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
28 de setembro de 2017

“Achado não é roubado”: A obrigação de devolver e o direito de recompensa

Certamente você já deve ter se deparado com alguns objetos perdidos enquanto andava pela rua, ou se encontrava em determinado estabelecimento. Talvez, algum desses bens tivesse […]
7 de setembro de 2017

MEU CONTRATO DE TRABALHO SERÁ AFETADO PELA REFORMA TRABALHISTA?

Há algumas semanas, publicamos aqui um artigo indicando ponto a ponto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, cujo início da vigência será em 11.11.2017.   […]
10 de agosto de 2017

A REFORMA TRABALHISTA E SEUS DIREITOS PONTO A PONTO

Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
16 de junho de 2017

DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA: DEVER DE FALAR A VERDADE SOB AS PENAS DA LEI !

Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
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