8 de outubro de 2025

Como garantir o acesso à herança digital de um falecido?

Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
1 de outubro de 2025

Planos de saúde e as novas regras para cobertura de procedimento não listado pela ANS

A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
26 de setembro de 2025

É possível a rescisão de contrato de compra de veículo que apresenta defeitos após a compra? Posso ser indenizado?

A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025

Reflexos da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência

Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
21 de dezembro de 2017

Empresa pode descontar do salário danos causados pelo funcionário?

23 de novembro de 2017

SAIBA O QUE JÁ MUDOU NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA

Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
8 de novembro de 2017

DE OLHO NA REFORMA TRABALHISTA: A “RESCISÃO AMIGÁVEL” DO CONTRATO DE TRABALHO

Rescisão Amigável: veja essa nova modalidade de demissão criada pela  Reforma Trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017.   Nas relações […]
28 de setembro de 2017

“Achado não é roubado”: A obrigação de devolver e o direito de recompensa

Certamente você já deve ter se deparado com alguns objetos perdidos enquanto andava pela rua, ou se encontrava em determinado estabelecimento. Talvez, algum desses bens tivesse […]
7 de setembro de 2017

MEU CONTRATO DE TRABALHO SERÁ AFETADO PELA REFORMA TRABALHISTA?

Há algumas semanas, publicamos aqui um artigo indicando ponto a ponto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, cujo início da vigência será em 11.11.2017.   […]
10 de agosto de 2017

A REFORMA TRABALHISTA E SEUS DIREITOS PONTO A PONTO

Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
16 de junho de 2017

DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA: DEVER DE FALAR A VERDADE SOB AS PENAS DA LEI !

Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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