26 de setembro de 2025
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
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23 de novembro de 2017
Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
8 de novembro de 2017
Rescisão Amigável: veja essa nova modalidade de demissão criada pela Reforma Trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Nas relações […]
28 de setembro de 2017
Certamente você já deve ter se deparado com alguns objetos perdidos enquanto andava pela rua, ou se encontrava em determinado estabelecimento. Talvez, algum desses bens tivesse […]
7 de setembro de 2017
Há algumas semanas, publicamos aqui um artigo indicando ponto a ponto as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, cujo início da vigência será em 11.11.2017. […]
10 de agosto de 2017
Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
13 de julho de 2017
A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
16 de junho de 2017
Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
