27 de fevereiro de 2026

Posso cobrar do Município os reparos do meu imóvel que foi atingido por queda de árvore?

Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026

Banco é condenado a devolver pix realizado por engano

Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
30 de novembro de 2023

Afinal, gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade?

Em 2019 escrevemos artigo indicando o novo posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a aplicação ou não da estabilidade à trabalhadora gestante contratada por […]
13 de janeiro de 2023

Trabalhar com atestado médico ou sob licença médica, é possível?

Imagine as seguintes situações: Quem pode voltar a trabalhar … Pedro ou Maria??? Nenhum deles!!! O empregado que possuir atestado médico, estiver em licença médica ou […]
11 de agosto de 2022

ALTERAR A DESTINAÇÃO DO EDIFÍCIO FICOU MAIS FÁCIL?

Em tempos de pandemia, Airbnb, home office e novos formatos de trabalhos trazidos pela tecnologia, nunca se falou tanto em destinação do edifício, haja vista que […]
13 de maio de 2021

FALTA DE CONCESSÃO DOS PERÍODOS DE DESCANSO POR PARTE DO EMPREGADOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Na maior parte das empresas, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, perfazendo 44 horas semanais como manda a nossa Constituição Federal. Entretanto, os […]
22 de outubro de 2020

Prometer emprego e não contratar dá direito a indenização?

Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
20 de agosto de 2020

Covid-19: Novos prazos de suspensão, redução salarial e jornada de trabalho

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, possibilitando a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho, redução proporcional […]
8 de agosto de 2019

FALTAR AO TRABALHO SEM SER PENALIZADO! CONFIRA AS 18 SITUAÇÕES LEGAIS

Imprevistos ou situações especiais podem acontecer a qualquer instante, nos impedindo de ir ao trabalho. Geralmente as pessoas faltam ao trabalho por motivo de doença, pela […]
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