6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
15 de janeiro de 2026

Tribunal de Justiça de São Paulo anula contrato em razão da incapacidade relativa da compradora

Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025

Bicicleta furtada no Parque do Ibirapuera. Posso ser indenizado?

O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
9 de junho de 2018

Acidentes nos Trens e Metrô e o Dever de Indenizar

Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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