28 de maio de 2026
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026
A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026
Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
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13 de junho de 2024
Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
6 de junho de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] (TJSP) manteve condenação de casal a indenizar vizinha em R$ 20.000,00, por danos morais, em razão da […]
23 de maio de 2024
O assunto não é inédito aqui no blog, eis que já escrevemos a respeito em fevereiro de 2018, nesse artigo. Mas, dada a importância do tema […]
2 de maio de 2024
Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
25 de abril de 2024
A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
21 de março de 2024
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
14 de março de 2024
Já publicamos diversos artigos em que o Poder Judiciário deu ganho de causa para consumidores que foram vítimas de golpes. Sejam golpes envolvendo pix, golpes ‘do […]
1 de fevereiro de 2024
Sensível à necessidade de implementar medidas aptas a combater as nefastas práticas de bullying e cyberbullying, no dia 12 de janeiro de 2024 o Presidente da […]
18 de janeiro de 2024
Durante as férias há um significativo aumento de veículos na estrada e consequentemente um agravamento do risco de sinistros. Neste artigo pontuaremos duas situações que exigem […]
