29 de maio de 2025

Vendeu imóvel e não registrou no cartório? Entenda os riscos do vendedor com as dívidas de condomínio!

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
23 de maio de 2025

Quais os artigos mais lidos ao longo desses 8 anos do nosso blog?

Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
15 de maio de 2025

Empresa aérea tem que pagar indenização diante de briga de passageiros pelo assento da janela?

Ainda está vivo na memória aquele episódio em que uma mulher foi hostilizada em voo comercial por se recusar a ceder o seu assento para criança […]
8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
28 de novembro de 2024

Decisão do TJSP determina que o valor mínimo existencial pode ser acima daquele estabelecido pela Lei do Superendividamento

Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
7 de outubro de 2022

Conheça as novas regras para atendimento nos SACs –Serviços de Atendimento ao Consumidor

No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
7 de maio de 2020

Quem for flagrado sem máscara de proteção facial será considerado infrator?

A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
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