20 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 20 de fevereiro de 2025
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A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de fevereiro de 2025
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6 de fevereiro de 2025
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31 de janeiro de 2025
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28 de novembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 28 de novembro de 2024
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Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
7 de outubro de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 7 de outubro de 2022
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No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
7 de maio de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 7 de maio de 2020
A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
