8 de maio de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 8 de maio de 2025
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Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 25 de abril de 2025
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Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de abril de 2025
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Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 10 de abril de 2025
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Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
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- suspensão do contrato
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28 de novembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 28 de novembro de 2024
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Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
7 de outubro de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 7 de outubro de 2022
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No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
7 de maio de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 7 de maio de 2020
A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
