27 de fevereiro de 2026

Posso cobrar do Município os reparos do meu imóvel que foi atingido por queda de árvore?

Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026

Banco é condenado a devolver pix realizado por engano

Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
1 de março de 2022

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
17 de fevereiro de 2022

Vazamento de dados pessoais de cliente em razão de ataque hacker a sistema de empresa gera dano moral?

Já publicamos diversos artigos explorando temas referentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como você pode conferir neste link. Como exemplo, lembramos de […]
22 de dezembro de 2021

Voo de férias com a ITA cancelado! Devo entrar com ação?

No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
25 de outubro de 2021

Fui negativado indevidamente. Tenho direito à indenização por danos morais?

Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
16 de setembro de 2021

DIVULGAR CONVERSAS DO WHATSAPP PODE GERAR OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

É notório o quanto o WhatsApp impactou nossas vidas. O mais famoso aplicativo de IM (mensagens instantâneas) é usado por mais de dois bilhões de pessoas […]
12 de agosto de 2021

GOLPE DO MOTOBOY – A VÍTIMA TEM DIREITO A SER INDENIZADA?

Não é novidade quão engenhosos são os criminosos quando se trata de adotar novos métodos para obter vantagem sobre as vítimas, não é mesmo? Mas, o […]
1 de julho de 2021

Traição no casamento ou na união estável gera indenização por dano moral?

Em artigo que publicamos recentemente explicamos que a fidelidade perfaz um dos deveres do casamento. A obrigação está prevista em lei e sua inobservância permite que […]
24 de junho de 2021

REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NA RELAÇÃO DE TRABALHO

A Constituição Federal[1] garante a proteção à imagem como um direito de personalidade inviolável. Além disso, devido à importância do tema, a garantia pode ser encontrada […]
1 de abril de 2021

Empresa condenada por assédio moral pode cobrar o prejuízo do funcionário causador do dano?

O tema ‘assédio’ está muito em voga nos últimos tempos, tanto é que voltamos a ele logo após recente artigo sobre caso de assédio virtual de […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144