4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de julho de 2023

Escola é duramente condenada por se omitir em resolver caso de bullying

Aqui no blog, tal pauta é recorrente. Já falamos sobre bullying no ambiente escolar e sobre a punição a quem desrespeita o próximo. No primeiro artigo, […]
1 de junho de 2023

Demissão às vésperas de viagem de confraternização da empresa pode gerar dano moral?

Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1])  confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
25 de novembro de 2022

Encaminhar mensagem por WhatsApp pode gerar o dever de indenizar?

A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
10 de junho de 2022

MEU CHEFE PODE ME PUNIR POR USAR O BANHEIRO?

À primeira vista, a resposta pode causar estranheza, mas sim, a depender do contexto chefes têm o direito de punir os empregados pelo uso do banheiro. […]
2 de junho de 2022

Condomínios podem ser condenados por divulgarem imagens registradas no seu sistema de segurança?

Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
20 de abril de 2022

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação?

Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
17 de março de 2022

Homem que reconhece a paternidade e descobre não ser pai biológico deve ser indenizado?

Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
1 de março de 2022

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
17 de fevereiro de 2022

Vazamento de dados pessoais de cliente em razão de ataque hacker a sistema de empresa gera dano moral?

Já publicamos diversos artigos explorando temas referentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como você pode conferir neste link. Como exemplo, lembramos de […]
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