São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
Antes de respondermos tal pergunta, é importante entendermos que é o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da união estável que […]
A pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos. Foi bem além das questões relacionadas à saúde e ao enfrentamento da doença. A vida a […]
Em artigo que publicamos recentemente explicamos que a fidelidade perfaz um dos deveres do casamento. A obrigação está prevista em lei e sua inobservância permite que […]
A fidelidade é um dos principais deveres do matrimônio. É, inclusive, prevista no regramento jurídico brasileiro. O Código Civil estabelece esse compromisso como obrigação legal […]
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