26 de setembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 26 de setembro de 2025
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A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de setembro de 2025
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Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de setembro de 2025
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Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
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14 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de julho de 2021
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Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil. Abordamos com frequência esse tema no nosso blog procurando ajudar nossos leitores a ter mais qualidade nas […]
9 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de julho de 2021
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei n. 4814/20, que condiciona a concessão de medida protetiva […]
7 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 7 de julho de 2021
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Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Embora a sigla tenha passado por mudanças, a pauta permanece a mesma: respeito e inclusão. […]
3 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de julho de 2021
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O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma por traficantes sexuais para o recrutamento e abuso de crianças e adolescentes. É o que ficou decidido […]
30 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 30 de junho de 2021
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Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet? Desde o início da epidemia da Covid19, acadêmicos do Direito, juristas e a Justiça em geral se […]
23 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de junho de 2021
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Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos, sopesando a eficácia das alternativas possíveis com custo x benefício. O escritório opera […]
18 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 18 de junho de 2021
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O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira vem ganhando destaque no cenário do Direito de Família e Sucessões. Cada vez mais os tribunais […]
16 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de junho de 2021
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Recente decisão do STF, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828 contra desocupações, despejos […]
12 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de junho de 2021
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A cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal? O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) […]
