A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil. Abordamos com frequência esse tema no nosso blog procurando ajudar nossos leitores a ter mais qualidade nas […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei n. 4814/20, que condiciona a concessão de medida protetiva […]
Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Embora a sigla tenha passado por mudanças, a pauta permanece a mesma: respeito e inclusão. […]
O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma por traficantes sexuais para o recrutamento e abuso de crianças e adolescentes. É o que ficou decidido […]
Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet? Desde o início da epidemia da Covid19, acadêmicos do Direito, juristas e a Justiça em geral se […]
Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos, sopesando a eficácia das alternativas possíveis com custo x benefício. O escritório opera […]
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira vem ganhando destaque no cenário do Direito de Família e Sucessões. Cada vez mais os tribunais […]
Recente decisão do STF, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828 contra desocupações, despejos […]
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