A pandemia trouxe a busca por solução dos problemas financeiros enfrentados por muitos. Acendeu-se a discussão sobre o cabimento do Decreto nº 5.113, de 2/06/2004, para as […]

Muito útil e apropriada a campanha veiculada pelas plataformas digitais do Senado Federal sobre Verdade x Fake News. A publicação diz o seguinte: “Recebeu informação sobre […]

Com a crise causada pela pandemia do coronavírus, alguns colaboradores tiveram carga de trabalho aumentada ou até mesmo foram designados para exercer outras funções. O acúmulo de função ocorre quando […]

Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou uma medida de PREVENÇÃO AO CONTÁGIO do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. O Provimento nº 97/2020 autorizou o envio […]

A ARBITRAGEM é um meio alternativo para a solução de conflitos, sem participação do Judiciário. Por meio dela, uma instituição escolhida pelas partes será responsável pelo […]

Nesse artigo que escrevemos para o Canaltech, fizemos uma análise jurídica das consequências a respeito do direito de derrubar ou não um drone que está sobrevoando […]

Você que viajará para o exterior e pretende comprar um aparelho eletrônico muito mais barato do que pagaria por aqui, sabe se poderá contar com a […]

Produto não entregue na data prometida, entregue incompleto ou diferente do anunciado. Você já passou por alguma situação assim? Saiba como agir nesse artigo que escrevemos […]

Saiba o que fazer se a sua encomenda de até US$ 100,00 foi taxada pela Receita Federal para a cobrança do imposto de importação, lendo esse […]