4 de outubro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de outubro de 2024
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De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
27 de setembro de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 27 de setembro de 2024
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Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
19 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 19 de setembro de 2024
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Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de setembro de 2024
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A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
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10 de agosto de 2017
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 10 de agosto de 2017
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Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
27 de julho de 2017
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 27 de julho de 2017
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Há algumas semanas abordamos a questão dos depoimentos das partes e testemunhas em audiência, destacando as possíveis consequências por mentiras apresentadas em juízo. Vale lembrar que […]
20 de julho de 2017
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 20 de julho de 2017
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Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
