23 de agosto de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 23 de agosto de 2024
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No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
15 de agosto de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 15 de agosto de 2024
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Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
8 de agosto de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 8 de agosto de 2024
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Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 1 de agosto de 2024
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Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
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10 de agosto de 2017
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 10 de agosto de 2017
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Sob o argumento de que nossa legislação trabalhista é antiga e excessivamente protecionista, o empresariado viu a pressão que há tanto exercia sobre o Governo vingar. […]
27 de julho de 2017
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 27 de julho de 2017
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Há algumas semanas abordamos a questão dos depoimentos das partes e testemunhas em audiência, destacando as possíveis consequências por mentiras apresentadas em juízo. Vale lembrar que […]
20 de julho de 2017
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 20 de julho de 2017
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Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
