18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
28 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
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23 de agosto de 2018
Não é novidade que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, prevista tanto na Constituição Federal como […]
9 de agosto de 2018
O Brasil possui a segunda maior população de pets do mundo, com mais de 50 milhões de cães e 22 milhões de gatos de estimação, informações […]
26 de julho de 2018
Você já deve ter se questionado por qual motivo um colega de trabalho que presta serviços na mesma empresa e localidade, fazendo as mesmas tarefas que […]
19 de julho de 2018
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
6 de julho de 2018
Não é de hoje que o telebrabalho, mais conhecido como trabalho remoto ou home office, é amplamente utilizado por muitas empresas. Essa prática tende a aumentar […]
25 de maio de 2018
Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
26 de abril de 2018
Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
30 de março de 2018
Sabemos que muitos são os direitos conferidos à empregada gestante, tais como, a licença-maternidade com duração mínima de cento e vinte dias, a mudança de função […]
7 de março de 2018
Diante da crise econômica que o Brasil passou nos últimos anos e suas consequências que ainda afetam diretamente nossa economia, muitos brasileiros que perderam seus empregos […]
