8 de outubro de 2025
Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
1 de outubro de 2025
A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
26 de setembro de 2025
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
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8 de janeiro de 2021
É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
23 de dezembro de 2020
O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
19 de novembro de 2020
Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
29 de outubro de 2020
Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em 29/09/2020 houve a primeira sentença com base nessa lei, condenando a […]
24 de setembro de 2020
“Os denominados “golpes do WhatsApp” já se tornaram bastante conhecidos e divulgados no meio social. A atitude do apelado de transferir numerário e em valor significativo […]
13 de agosto de 2020
Vez ou outra ganha destaque na imprensa e nas redes sociais alguma conduta inadequada envolvendo entregadores de aplicativos ou pessoas que se passam por eles, com […]
9 de julho de 2020
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
4 de junho de 2020
O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
14 de maio de 2020
Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
