18 de julho de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de julho de 2025
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Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
10 de julho de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 10 de julho de 2025
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Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
3 de julho de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 3 de julho de 2025
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Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
26 de junho de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 26 de junho de 2025
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Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
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25 de janeiro de 2018
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