9 de abril de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 9 de abril de 2026
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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 2 de abril de 2026
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Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
27 de março de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 27 de março de 2026
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A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 19 de março de 2026
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Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
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21 de março de 2019
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 21 de março de 2019
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Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
7 de março de 2019
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 7 de março de 2019
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Já publicamos aqui no blog um artigo (https://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
