Em 2022, escrevemos artigo para o Canaltech onde abordamos a possibilidade do uso da geolocalização do celular para fins de confirmar a realização de horas extras […]
Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
Após muitas discussões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça vem firmando seu entendimento a respeito das diferenças e impactos das previdências fechadas e abertas nas hipóteses […]
Hoje fazemos algumas considerações em razão de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre a definição da propriedade dos imóveis após a separação de […]
É inegável que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central do Brasil trouxe enorme praticidade e agilidade aos usuários, revolucionando o sistema de […]
A partir de consultas que recebemos na nossa prática diária, já publicamos artigos abordando os desdobramentos jurídicos das trapaças que usualmente acometem quem tem conta em […]
Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
Ao pensarmos sobre enchentes, é inevitável que as nossas mentes projetem um cenário, no mínimo, muito triste. O noticiário do dia seguinte quase sempre é marcado […]
Controvérsia que gera muitas ações judiciais é a relação entre a ausência da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a responsabilidade por acidente automobilístico. Exemplificando, o […]
Hoje abordaremos novamente o assunto ‘condomínio’, eis que muitas são as questões que podem surgir onde existem diversas pessoas dividindo o mesmo espaço. A ideia é […]
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