12 de julho de 2024

Cabe indenização em caso de roubo em transporte público?

Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
4 de julho de 2024

Fui abandonado pelo meu pai quando criança. Posso tirar o nome dele da minha filiação?

Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
27 de junho de 2024

Conheça algumas vantagens em formalizar a união estável

            Para aqueles casais que não têm a intenção de formalizar a união estável mediante uma escritura pública ou um instrumento particular, é importante ter em […]
21 de junho de 2024

A atividade exercida  pela Buser é irregular?

Antes de entrarmos na questão propriamente dita, necessária uma breve explicação sobre o que consiste a atividade da Buser. A Buser é um aplicativo que oferece […]
8 de junho de 2017

‘PARA O STJ, O JUIZ TEM O DEVER DE REDUZIR A MULTA DESPROPORCIONAL ESTABELECIDA EM CONTRATO’.

Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
1 de junho de 2017

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144