29 de agosto de 2024

Animal doméstico invade a pista e causa acidente. De quem é a responsabilidade?

Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
23 de agosto de 2024

Excessos no Facebook e WhatsApp podem levar à condenação por danos morais?

No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
15 de agosto de 2024

Tutores podem ser condenados por prejuízo causado pelos seus pets?

Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
8 de agosto de 2024

Será que a Justiça vai proibir a locação via Airbnb em condomínios residenciais?

Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
8 de junho de 2017

‘PARA O STJ, O JUIZ TEM O DEVER DE REDUZIR A MULTA DESPROPORCIONAL ESTABELECIDA EM CONTRATO’.

Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
1 de junho de 2017

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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