19 de setembro de 2024

Empresa condenada por usar o mesmo nome da concorrente

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024

Pensão alimentícia para pets? Temos!

A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024

Novidade que permite economia de tempo e dinheiro: Agora se admite a realização de inventário e divórcio extrajudicial mesmo havendo interesse de menor de idade.

Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024

Animal doméstico invade a pista e causa acidente. De quem é a responsabilidade?

Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
9 de junho de 2018

Acidentes nos Trens e Metrô e o Dever de Indenizar

Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
17 de maio de 2018

Nova Lei reforça o combate ao Bullying nas escolas

No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas.   Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
15 de março de 2018

Carona: o favor que pode sair caro!

Não é novidade que nas grandes cidades brasileiras o transporte público, em geral, é deficiente. Em algumas capitais, o trânsito é caótico há anos.   Algumas […]
16 de fevereiro de 2018

Doação ou Compra de Imóvel envolvendo Menor de Idade: É necessária autorização do juiz?

Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
8 de fevereiro de 2018

10 Cuidados que todo inquilino deve ter ao alugar um imóvel

Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel. Continuando com recomendações sobre […]
2 de fevereiro de 2018

Danos ou furtos ocorridos em estacionamentos – e agora?

  “Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.”   Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
4 de janeiro de 2018

Marcas Famosas, incentivo à comilança e indenização

Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
29 de novembro de 2017

Como remover conteúdo ofensivo da Internet

Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais.   Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
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