8 de agosto de 2024
Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024
Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
25 de julho de 2024
Em 2022, escrevemos artigo para o Canaltech onde abordamos a possibilidade do uso da geolocalização do celular para fins de confirmar a realização de horas extras […]
18 de julho de 2024
Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
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15 de março de 2018
Não é novidade que nas grandes cidades brasileiras o transporte público, em geral, é deficiente. Em algumas capitais, o trânsito é caótico há anos. Algumas […]
16 de fevereiro de 2018
Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
8 de fevereiro de 2018
Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel. Continuando com recomendações sobre […]
2 de fevereiro de 2018
“Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.” Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
4 de janeiro de 2018
Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
29 de novembro de 2017
Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais. Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
16 de novembro de 2017
Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos! Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
1 de novembro de 2017
O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece! Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
26 de outubro de 2017
Possui animais em condomínio? Então conheça seus direitos! Em agosto, comentamos sobre a posição do Judiciário em relação à proibição da permanência de animais em […]
