12 de junho de 2025
Em recente julgamento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)[1] manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que negou um […]
6 de junho de 2025
Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
29 de maio de 2025
Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
23 de maio de 2025
Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
- Todos
- Arbitragem
- Dicas Jurídicas
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Constitucional
- Direito Contratual
- Direito das sucessões
- Direito de Família
- Direito de Saúde
- Direito de Vizinhança
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Processo Civil
- Propriedade Intelectual
- Reforma Trabalhista
22 de dezembro de 2021
No último final de semana os passageiros da companhia aérea ITA tiveram uma desagradável surpresa. A própria empresa do Grupo Itapemirim veiculou anúncio na noite de […]
8 de dezembro de 2021
Morar em condomínio e ter animais de estimação são realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
18 de novembro de 2021
O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
28 de outubro de 2021
Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre o dever dos avós pagar alimentos aos netos. Demos especial atenção se ocorre ou não a manutenção desse dever […]
25 de outubro de 2021
Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
23 de setembro de 2021
Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
22 de setembro de 2021
Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
