8 de julho de 2026

Planos de saúde devem fornecer implante contraceptivo para adolescentes

A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
2 de julho de 2026

Imóvel particular comprado antes do casamento pode ser doado sem autorização do cônjuge?

Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”?  Sem […]
25 de junho de 2026

Empregado e empregador podem ser responsabilizados por simular dispensa para recebimento de seguro-desemprego?

Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
26 de abril de 2018

Redução do valor do depósito recursal beneficia pequenas empresas e ONG’s em processos trabalhistas

Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
13 de abril de 2018

CEJUSC: A Conciliação e a Mediação como soluções alternativas de conflitos

Não é novidade que a nossa Justiça é alvo de diversas críticas. A maior parte das queixas vem da demora na resolução dos processos.   Em […]
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