31 de outubro de 2024

Casamento acabou logo depois da lua de mel. Cabe indenização?

São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024

Corro algum risco ao comprar um imóvel na planta? Qual a importância da assessoria jurídica?

A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
17 de outubro de 2024

Carta aberta às mães solo, separadas ou divorciadas de criança menor de idade

De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024

Regras de ouro para que o Inventário Extrajudicial de quem viveu em União Estável corra com eficácia e tranquilidade

Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
14 de fevereiro de 2019

TIME SHARING: ENTENDA COMO FUNCIONA O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE QUE VEM MOVIMENTANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO

O instituto Time Sharing foi disciplinado pela Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018), que entrou em vigor no dia 04/02/2019. Saiba como funciona e decida se vale […]
31 de janeiro de 2019

Fechou a compra do apartamento no estande de venda e se arrependeu ? Saiba o que fazer!

Quem já comprou imóvel na planta sabe que frequentemente as negociações ocorrem no estande de venda montado no próprio terreno onde futuramente será construído o imóvel. […]
24 de janeiro de 2019

VOCÊ E SEU IRMÃO RECEBERAM UM IMÓVEL DE HERANÇA, MAS DISCORDAM SOBRE O QUE FAZER COM O BEM. E AGORA?

Imagine que você e seu irmão receberam como herança um imóvel. Vocês são donos do bem em partes iguais, cabendo a cada um 50% da propriedade […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
26 de abril de 2018

Redução do valor do depósito recursal beneficia pequenas empresas e ONG’s em processos trabalhistas

Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
13 de abril de 2018

CEJUSC: A Conciliação e a Mediação como soluções alternativas de conflitos

Não é novidade que a nossa Justiça é alvo de diversas críticas. A maior parte das queixas vem da demora na resolução dos processos.   Em […]
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