25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
15 de maio de 2019

O PORTEIRO DO MEU PRÉDIO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL, MAS NÃO ME AVISOU! E AGORA?

Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
21 de fevereiro de 2019

Furto de bicicleta em condomínio. De quem é a responsabilidade?

Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
14 de fevereiro de 2019

TIME SHARING: ENTENDA COMO FUNCIONA O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE QUE VEM MOVIMENTANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO

O instituto Time Sharing foi disciplinado pela Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018), que entrou em vigor no dia 04/02/2019. Saiba como funciona e decida se vale […]
31 de janeiro de 2019

Fechou a compra do apartamento no estande de venda e se arrependeu ? Saiba o que fazer!

Quem já comprou imóvel na planta sabe que frequentemente as negociações ocorrem no estande de venda montado no próprio terreno onde futuramente será construído o imóvel. […]
24 de janeiro de 2019

VOCÊ E SEU IRMÃO RECEBERAM UM IMÓVEL DE HERANÇA, MAS DISCORDAM SOBRE O QUE FAZER COM O BEM. E AGORA?

Imagine que você e seu irmão receberam como herança um imóvel. Vocês são donos do bem em partes iguais, cabendo a cada um 50% da propriedade […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
3 de maio de 2018

Dicas e estratégias na cobrança de dívidas em juízo

Não há dúvidas de que a Justiça brasileira não conta com a admiração da população. Pesquisas indicam que nossa Justiça é tida como morosa e ineficaz, […]
26 de abril de 2018

Redução do valor do depósito recursal beneficia pequenas empresas e ONG’s em processos trabalhistas

Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
13 de abril de 2018

CEJUSC: A Conciliação e a Mediação como soluções alternativas de conflitos

Não é novidade que a nossa Justiça é alvo de diversas críticas. A maior parte das queixas vem da demora na resolução dos processos.   Em […]
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