Dúvida comum nas consultas que nos são apresentadas é sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais da empresa encerrada irregularmente. Para melhor compreensão, necessário explicarmos […]
À primeira vista, a resposta pode causar estranheza, mas sim, a depender do contexto chefes têm o direito de punir os empregados pelo uso do banheiro. […]
Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
Ao pensarmos sobre enchentes, é inevitável que as nossas mentes projetem um cenário, no mínimo, muito triste. O noticiário do dia seguinte quase sempre é marcado […]
Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
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